Conhecimento Específico : Engenheiro Agrônomo

ENGENHEIRO AGRÔNOMO: 

Fitopatologia. 

Entomologia. 

Pragas quarentenárias. 

Pragas não quarentenárias regulamentadas. 

Manejo integrado de pragas. 

Pragas com exigências fitossanitárias de países importadores. 

Análises de riscos. 

Uso correto de agrotóxicos e afins. 

Quarentena vegetal. 

Tratamentos para fins quarentenários. 

Áreas de baixa prevalência de pragas. 

Áreas livres de pragas. 

Sistemas de manejo de riscos (Sistema Approach). 

Certificação fitossanitária. Certificação fitossanitária de origem. 

Direitos de obtentores. 

Legislação federal sobre: 

Defesa sanitária vegetal (Decreto nº 24114/34); 

Padronização, classificação e fiscalização de produtos de vegetais, seus produtos, subprodutos e resíduos de valor econômico (Lei nº 9972/2000 - Decreto nº 3664/2000); 

Padronização, classificação, registro, inspeção e fiscalização de bebidas em geral (Lei nº 8918/94 - Decreto nº 113/91 - Decreto nº 2314/97 - Decreto nº 4851/2003 - Decreto nº 3510/2000 - Decreto nº 5305/2004) e de vinhos e derivados da uva e vinho (Lei nº 7678/88 - Lei nº 10970/2004 - Decreto nº 99066/90); 

Fiscalização de insumos agrícolas: agrotóxicos - fertilizantes - sementes e mudas (Lei nº 9974/2000 - Lei nº 7802/89 - Lei nº 10711/2003 - Lei nº 6894/80 - Decreto nº 4954/2004 - Decreto nº 4074/2002 - Decreto nº 5981/2006 - Decreto nº 5153/2004); 

Proteção de Cultivares (Lei nº 9456/97 - Decreto nº 2366/97); 

Organismos geneticamente modificados (Lei nº 11105/2005), Decreto nº 5591/2005 e Decreto Legislativo nº 908/2003.

Agricultura Orgânica: conceitos, princípios e manejo da produção vegetal orgânica (Lei nº 10831/2003 e IN 07/1999). 

Armazenamento de produtos agropecuários (Lei nº 9973/2000 - Decreto nº 3855/2001). 

Conhecimentos básicos sobre organismos internacionais e blocos econômicos regionais (OMC com foco na agricultura (SPS - TBT), FAO, OMS, CIPV (Decreto nº 5759/2006), Codex Alimentarius, COSAVE, EU, Mercosul, OMPI, CDB, Tratado FAO para Intercâmbio de Recursos Genéticos e UPOV). 

Economia Rural. 

Sociologia Rural. 

Desenvolvimento territorial. 

Planejamento rural. 

Propriedade intelectual. 

Lei da propriedade industrial (Biotecnologia, indicações geográficas, marcas coletivas e marcas de certificação. Acesso, intercâmbio e conservação de recursos genéticos). 

Proteção de cultivares. 

Código de Defesa do Consumidor. 

Noções gerais de cooperativismo.

Sugestões Bibliográficas: 

AGRICULTURA ORGÂNICA. Conheça os principais procedimentos para uma produção sustentável. INSTITUTO AGRONÔMICO DO PARANÁ. Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento. 5p. 

CANUTO, J. C. COSTABEBER, J. A. Agroecologia: Conquistando a soberania alimentar. EMATER/RS, EMBRAPA Clima Temperado. 2004. 264p. 

KHATOUNIAN, C.A. A reconstrução ecológica da agricultura. 2001. 348p. CARVALHO, N.M. A secagem de sementes. FUNEP / UNESP, Jaboticabal, 2005. 182p. 

CARVALHO, N.M. & NAKAGAWA, J. Sementes: Ciência, Tecnologia e Produção. 2000. 588p. 

CHITARRA, M.I.F. CHITARRA, A.B. Pós-colheita de frutos e hortaliças: fisiologia e manuseio. Lavras: ESAL/FAEPE, 1990, 193p. 

FAIAD, M.G.R. SALOMÃO, A.N. FERREIRA, F.R.P. GONDIM, M.T.P. WETZEL, M.M.V.S. MENDES, R.A. GOES, M. de. Manual de procedimentos para conservação de germoplasma semente a longo prazo na Embrapa. Brasília: Embrapa, 1998. 21 p.(Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Documento, 30). Manual de Procedimentos Operacionais da Vigilância Agropecuária Internacional do Brasil. Secretaria de Defesa Agropecuária. Programa de Vigilância Agropecuária Internacional. Ministério da Agricultura e do Abastecimento, 2001, 83p. 

Legislações Regulamentadoras: OMC, FAO, OMS, CIPV, Codex Alimentarius, COSAVE, UE e Mercosul. Legislação, Decretos e Leis sobre Organismos Geneticamente Modificados. 

MARCOS FILHO, J. Fisiologia de Sementes de Plantas Cultivadas. 2005. 495p. 

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA. CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. Desafio para a sociedade brasileira. Livro Verde. Brasília, Julho 2001. www.desenvolvimento.gov.br/. 

Norma Operacional do Serviço de Rastreabilidade da Cadeia Produtiva de Bovinos e Bubalinos (SISBOV - IN 017/2006).Ministério da Agricultura e do Abastecimento. 

PAULUS, G. MULLER, A. M. BARCELLOS, L. A. R. Agroecologia Aplicada: Práticas e Métodos para uma Agricultura de Base Ecológica. Porto Alegre/RS. 2000. 56p. 

PUZZI, A. Abastecimento e armazenagem de grãos. Instituto Campineiro de Ensino Agrícola. Campinas. 1986. il. 603p. 

SILVA, J.S. Secagem e armazenagem de produtos agrícolas. Viçosa: UFV, MG: Editora Aprenda Fácil, 2000. VIEIRA, R.D. & CARVALHO, N.M. Testes de vigor em sementes. Jaboticabal, FUNEP, 1994. 164 p. WILKINSON, JOHN. Transgênicos: a competitividade internacional do Brasil. In: Estudos: Sociedade e Agricultura. Comunidade Européia, Brasil Rural e MST, v.12, n.1, p. 95-127. 2004. 

WEBER, E. A. Armazenagem agrícola. Porto Alegre, RS: 1995. 400p. 

WELCH, G. B. Beneficiamento de sementes no Brasil. Ministério da Agricultura - Brasília, AGIPLAN, 1973. 205 p.

Complemento às sugestões bibliográficas: 

Geral: 

www.agricultura.gov.br/sislegis.

Específicos: 

Tratado de Assunção, Protocolo de Ouro Preto, Êxito comercial: disponível em www.mre.gov.br/ e www.cade.gov.br/.

Criação e legislação da OMC: disponível em:

www.wto.org/spanish/thewto_s/whatis_s/tif_s/understanding_s.doc.

FAO objetivos e funções: disponível em https://www.fao.org.br/.

Codex Alimentarius objetivos e funções: disponível em ftp://ftp.fao.org/docrep/fao/008/y7867e/y7867e00.pdf.

ttp://www.mct.gov.br/index.php/content/view/5141.htm.

www.inmetro.gov.br/qualidade/comites/codex.asp.

acd.ufrj.br/consumo/legislacao/ng_codex.htm.

OMS objetivos e funções: disponível em:

www.mre.gov.br/cdbrasil/itamaraty/web/port/relext/mre/nacun/agespec/oms/index.htm.

www.who.int/countries/bra/en.

CIPV objetivos e funções: disponível em:

www.iconebrasil.org.br/portugues/conteudo.asp?idCategoria=7&idSubCategoria=12&idpalavra=739&Integra=Sim.

COSAVE objetivos e funções: disponível em:

www.cosave.org. 

www.cnpma.embrapa.br/biocontrol/legislacao/cosave/cosave.html.

Decreto Federal Nº 161 de 02/07/91. UE Objetivos e funções: disponível em:

www.abimaq.org.br/comercio_exterior/docs/UniaoEuropeia.pdf.

Organismos Geneticamente Modificados: Legislação de Biossegurança sobre Organismos Geneticamente Modificados (Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005; Decreto nº 5.591, de 22 de novembro de 2005), www.anvisa.gov.br/toxicologia/biosseguranca/legis.htm.

Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança e sobre Organismos Geneticamente Modificados www.anvisa.gov.br/toxicologia/biosseguranca/protocolo.htm.

www.portaldoagronegocio.com.br/download.php?idT=651.

acd.ufrj.br/consumo/legislacao/ng.htm.

Medida Provisória nº 327, de 31.10.2006 - www.mct.gov.br/index.php/content/view/42558.html. Legislação em:

www.biotecnologia.com.br/biolegis/.

Agricultura Orgânica e Produção Orgânica: legislação em:

www.abic.com.br/arquivos/leg_lei10831_03_uniao.pdf.

www.interlegis.gov.br/processo_legislativo/20020117134514/20021107143927/20030905154715.

José A. A. Espíndola, José G. M. Guerra e Dejair L. de Almeida. Adubação Verde: Estratégia para uma Agricultura Sustentável. 1997, 21p. disponível em:

www.cnpab.embrapa.br/publicacoes/download/doc042.pdf.

Dejair L. A.; Ailena S.; Paulo A. E. et al. Sistema Integrado de Produção Agroecológica: disponível em:

www.cnpab.embrapa.br/publicacoes/download/doc070.pdf; www.planetaorganico.com.br/.

João Francisco Neves & Maria Cristina Prata Neves. Qualidade e Sustentabilidade. 2000. 22p. disponível em: www.cnpab.embrapa.br/publicacoes/download/doc115.pdf.

Maria C. P. N., Carlos A. B. M., Dejair L. A. et al. Agricultura Orgânica: Instrumento para a Sustentabilidade dos Sistemas de Produção e Valoração de Produtos Agropecuários. 2000. 22p. Agricultura Ecológica, princípios básicos: disponível em:

www.centroecologico.org.br/

www.inmetro.gov.br/qualidade/comites/codex.asp;

acd.ufrj.br/consumo/legislacao/ng_codex.htm .